Sucom autua consórcio por rompimento de adutora
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) autuou e notificou o Consórcio Mobilidade Bahia, responsável pelas obras do metrô de Salvador, nesta quarta-feira, 8. O agrupamento de empresas, em intervenções na BR-324, danificou uma adutora da Embasa na semana passada, o que prejudicou o abastecimento de água em alguns bairros da cidade.
De acordo com a Sucom, a iniciativa foi respaldada na Lei 3.903/88, que determina as diretrizes para as construções que não foram cumpridas pelo consórcio durante a execução das obras.
Para o secretário de Urbanismo da Prefeitura de Salvador, Silvio Pinheiro, a empresa deveria ter consultado se nos lugares das obras existiam redes e instalações de serviços públicos, como tubulação de água, gás e redes elétricas. “Foi uma adutora de água, que causou transtorno, mas poderia ter sido outra coisa que atrapalhasse ainda mais a vida da população”, falou.
O titular do urbanismo disse ainda que determinações do Código de Obras do Município foram violadas pelo consórcio. “Tem coisas imprevisíveis que acontecem. No caso da adutora, a empresa deveria ter a consciência das tubulações que tinha no lugar, mas foi imprudente”, completou.
A CCR Metrô Bahia confirmou que o Consórcio Mobilidade Bahia recebeu notificação, porém, não quis se pronunciar sobre o fato. O consórcio tem até 10 dias para se defender.