Servidores de 3 secretarias correm o risco de ficar sem salários

Se não se recadastrarem até a próxima segunda-feira, 13 de abril, cerca de 20% dos servidores públicos ativos ocupantes de cargos efetivos nas secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) poderão ter suspenso o pagamento dos seus vencimentos.

A suspensão será mantida até que a situação dos servidores não recadastrados seja regularizada. Até agora, 80% dos servidores destes órgãos responderam ao formulário disponível no Portal do Servidor.

Devem se recadastrar servidores que estiverem em atividade nos órgãos contemplados nesta primeira fase do recadastramento, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também os que estejam em situação de férias; licença médica, licença prêmio, licença maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); em exercício de mandato eletivo; respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de residentes; estagiários e menores aprendizes.

O objetivo do recadastramento é validar os locais e jornada de trabalho dos servidores e, com isso, operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado.

O resultado do processo servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.

Ainda este ano, o Estado vai anunciar a outra fase do recadastramento de ativos, as quais contemplarão os servidores em atividade nas demais secretarias e órgãos da Administração Estadual.

Dúvidas sobre o recadastramento de servidores ativos poderão ser esclarecidas através do e-mail recadastramento.ativos@saeb.ba.gov.br.