Operação conjunta resulta na apreensão de mais de 400 placas de propaganda eleitoral
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A Prefeitura de Salvador, através da Sucom, Transalvador e Secretaria da Ordem Pública (Semop), ofereceu na madrugada de hoje (26) todo apoio operacional e logístico ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a primeira grande ação de fiscalização da propaganda eleitoral nos espaços públicos da capital baiana. Foram apreendidas cerca de 400 placas na operação. Todo material de propaganda de campanha, a maior parte localizado na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), foi levado em quatro caminhões ao depósito da Semop, na BR-324.
“Nós vamos colaborar sempre com o TRE nessas ações que visam combater a propaganda irregular, que acaba por prejudicar a cidade esteticamente. É uma verdadeira ação de limpeza. Vamos sempre atuar de forma a cooperar com o tribunal, a quem cabe fiscalizar as eleições”, afirmou o prefeito ACM Neto. Em reunião realizada na última quarta-feira (24) entre representantes da Prefeitura e do TRE ficaram definidas as diretrizes de trabalho de todos os órgãos envolvidos nas operações de fiscalização, que serão permanentes e sempre sob o comando da Corte.
O acordo foi assinado entre a Sucom, TRE, Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e o Ministério Público de Estado (MP), e prevê ações para coibir a propaganda abusiva em praças, jardins e vias públicas de Salvador. Os infratores terão a publicidade removida ou apreendida, independente de notificação prévia. “O objetivo é manter a cidade limpa e respeitar seus aspectos paisagísticos e urbanísticos”, frisou o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro.
Quatro equipes da Sucom participarão da operação, removendo o material apreendido mediante ordem da Justiça Eleitoral. Além disso, a superintendência prestará apoio logístico às equipes do TRE. As ações contarão, ainda, com o apoio das polícias Militar e Federal, e da Guarda Municipal, quando for necessário.
