Biometria: Recadastramento inicia dia 05 de março

As filas vão recomeçar! A partir de segunda-feira (5) e até o dia 9 de maio os eleitores que tiveram os títulos cancelados por não fazerem o recadastramento biométrico poderão regularizar sua situação eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, divulgou, na manhã desta terça-feira (27), a lista dos 16 postos que farão os atendimentos na capital. Os agendamentos começam a ser feitos nesta sexta-feira (2) pela internet.

Em todo estado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 864.690 eleitores tiveram o título cancelado. Desses, 51,54% são de Salvador. De acordo com o TRE-BA, a regularização deve ser feita até 9 de maio por ser a data limite do fechamento do cadastro eleitoral – as eleições este ano ocorrem em outubro para escolha do presidente, governadores, senadores, além de deputados federais e estaduais.

O prazo inicial para o recadastramento em Salvador e outras 54 cidades encerrou dia 31 de janeiro. Em Salvador, ainda faltam fazer a biometria 446.096 eleitores (21,95% do total). Até janeiro, fizeram o recadastramento na capital 1.586.598 eleitores (78,05%). Na Bahia, o TRE contabiliza 3.664.926 eleitores já biometrizados.

Agendamento
O eleitor que quer regularizar a sua situação deve marcar um horário para atendimento entrando no portal do TRE, a partir das 12h, desta sexta-feira (1°) ou procurando outros postos como as das estações de metrô (veja abaixo). A sede do TRE-BA também estará realizando o processo durante a semana.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve levar os mesmos documentos cobrados para o recadastramento, como por exemplo, documento oficial de identificação com foto (original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar), comprovante de residência atual e título de eleitor.

Quem teve o título cancelado não vai precisar pagar multa e o recadastramento será realizado no ato. Dessa vez, os postos de atendimento não vão funcionar nos finais de semana, exceto o SAC Barra e na Estação Pirajá do Metrô, que abrem aos sábados até às 13h.

O desembargador acredita que não será preciso estender o prazo de atendimento e que os números de pessoas biometrizadas em Salvador é satisfatório – a meta do órgão era ter pelo menos 80% da população com a biometria em dia.

“Depois desse prazo, o eleitor terá o título cancelado, não podendo votar e perdendo alguns benefícios. Após regularizar a situação, o título é restabelecido e não é preciso pagar qualquer tipo de multa para regularizar”, explica Rotondano.

O número de eleitores biometrizados no interior do estado também é considerado satisfatório pelo órgão. O desembargador disse esperar que os eleitores não deixem para regularizar a situção às vésperas do prazo final

“Em toda a Bahia atingimos 81%, quando o esperado era algo em torno de 70 e 75%. Não devemos aceitar aquelas longas filas que se formaram. Mesmo a gente tirando dias de folga dos nossos servidores, contratando tercerizados e estendendo o atendimento para os finais de semana, houve muita gente que deixou pra última hora”.

Perdeu o prazo
O autônomo Gabriel Meireles, 27 anos, perdeu o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para o eleitor ir até um guichê atendimento. Na manhã desta terça, ele foi até o TRE na companhia da esposa. “Eu perdi o prazo, mesmo o TRE prolongando o atendimento nos finais de semana. Estou aqui com a minha mulher porque ela precisou fazer a transferência do título, mas volto assim que o atendimento recomeçar”, conta.

O médico Adriano Isabella, 32, só ficou sabendo que precisava ter feito a biometria na manhã de terça, depois de procurar uns dos guichês do TRE para pagar uma multa por não ter votado na última eleição. “Em 2015, mudaram a minha zona eleitoral e eu achava que tinha feito a identificação biométrica, mas descobri que eles só coletaram a minha assinatura”.

Postos com agendamento no site do TRE-BA 
Prefeitura-bairro Subúrbio-Ilhas – 288 vagas por dia – segunda a sexta das 8h às 19h – Rua Pará, Paripe

Prefeitura-bairro Pau da Lima – 264 vagas por dia – segunda a sexta das 8h às 19h  – Avenida São Marcos, São Marcos

Prefeitura-bairro Barra/Pituba – 204 vagas por dia – segunda a sexta das 8h às 19h – Rua Marquês de Monte Santo, Rio Vernelho

Prefeitura-bairro Cajazeiras – 175 vagas por dia – segunda a sexta das 8h às 19h –  Estrada da Paciência, Cajazeiras

Shopping Center Lapa – 350 vagas por dia – Rua Portão da Piedade, Barris

Shopping Paralela – 245 vagas por dia – Avenida Luís Viana Filho (Paralela)

Posto da Câmara Municipal – 320 vagas por dia – Ladeira da Praça, Centro

Postos com agendamento no site do SAC* 
SAC Barra –  Shopping Barra, Avenida Centenário, Chame-Chame

SAC Cajazeiras – Estrada do Coqueiro Grande, Cajazeiras

SAC Comércio – Avenida da França, Comércio

SAC Periperi – Rua Osvaldo Devai, Periperi

SAC Servidor (Boca do Rio) – Avenida Octávio Mangabeira

Postos com atendimento sem agendamento 
Estação Pirajá do Metrô (funciona das 7h às 13h) – 400 vagas por dia – das 7h às 12h e aos sábados das 7h às 13h

Estação Bonocô no Metrô – 250 vagas por dia – a partir de 7h.

Estação Ferroviária da Calçada – 250 vagas por dia – a partir de 7h.

Sede do TRE (Centro Administrativo da Bahia) – Ordem de chegada – até às 18h – CAB

Confira os documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico
– Documento oficial de identificação com foto (Ex.: original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar);

– Comprovante de residência atual original e cópia (emitido há, no máximo, três meses), no nome do eleitor ou de um parente, devendo comprovar o parentesco;

– Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: original e cópia da certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.);

– Se for tirar o 1º título eleitoral, necessita-se ainda da original e cópia do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

– A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o Passaporte, por não conter a filiação.

– O eleitor que tiver o título eleitoral anterior deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico. Caso o tenha perdido não é necessário levar boletim de ocorrência.

–  Antes de comparecer ao cartório, é necessário ao eleitor consultar a existência de débitos com a Justiça Eleitoral. Para isso, bastará acessar o site (www.tre-ba.jus.br). A pesquisa é feita, por meio do menu principal, seguindo o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento.

*O número de vagas nos postos SACs ainda é avaliado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb); segundo a Saeb ainda pode haver alteração nas unidades escolhidas para realizar o procedimento