Bahia não consegue bater metas de 2015 para a educação

Se a Educação na Bahia fosse uma aluna, ela estaria reprovada. E isso não é exclusividade de uma rede ou de outra – mas como um todo. Por aqui, ainda não alcançamos as metas do movimento Todos Pela Educação (TPE), fundado em 2006 para garantir Educação de qualidade no país a todas as crianças e jovens até 2022.

No relatório bienal divulgado hoje, o estado fica aquém dos resultados desejados nas duas metas avaliadas – a Meta 1, que prevê que toda criança e jovem de 4 a 17 anos esteja na escola; e a Meta 4, que define que todo jovem de 19 deve ter concluído o Ensino Médio. A metodologia analisa os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2015. A Bahia está abaixo a média brasileira em todos os indicadores, mas a situação do país é também crítica: o Brasil não atingiu nenhuma meta.

Para o gerente-geral do movimento TPE, Olavo Nogueira Filho, os dados revelam duas coisas. Primeiro, que a questão do acesso à escola não foi superada, como defendem alguns especialistas. Na Bahia, 211 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos não estudam.

Depois, vem a qualidade – que, para Olavo, precisa ser relacionada à falta de acesso. “Os mecanismos até hoje existentes mostram desgaste ou, mais que isso, começam a indicar que, para que a gente consiga incluir todos os alunos, principalmente no Ensino Médio, precisamos discutir qualidade de maneira enfática”.

Hoje, 94% dos baianos de 4 a 17 anos estão na escola. Só que, para chegar a 100% em 2022, o índice deveria ter chegado a pelo menos 96,2% em 2015. Isso interfere diretamente na meta 4. Para ser cumprida, atualmente, o número de alunos que concluiu o Ensino Fundamental aos 16 anos em 2015 deveria ter sido de 84,2% – mas foi de 62,3%. Nas condições ideais, a Bahia teria 67,6% de concluintes do Ensino Médio com idades até 19 anos, mas tem 47,4%

Para o gerente-geral do movimento TPE, Olavo Nogueira Filho, os dados revelam duas coisas. Primeiro, que a questão do acesso à escola não foi superada, como defendem alguns especialistas. Na Bahia, 211 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos não estudam.

Depois, vem a qualidade – que, para Olavo, precisa ser relacionada à falta de acesso. “Os mecanismos até hoje existentes mostram desgaste ou, mais que isso, começam a indicar que, para que a gente consiga incluir todos os alunos, principalmente no Ensino Médio, precisamos discutir qualidade de maneira enfática”.

Primeiros anos
Para a diretora da APLB-Sindicato Elza Melo, o problema vem desde os primeiros anos escolares. “Se a criança não vai para a escola desde pequena, na juventude, ela vai deixar de frequentar. Existe um problema social, que muitos deixam de estudar para trabalhar, para ir para o mercado informal”, diz.

Além disso, ela destaca fatores como a violência nas grandes cidades. Segundo Elza, até mesmo professores desistem de trabalhar em algumas escolas em locais com altos índices de violência. “Há uma série de fatores. É preciso qualidade na educação, que é uma gama que vai desde valorização e remuneração digna para os professores a escolas bem-dotadas de equipamentos. É uma situação difícil, porque ainda falta pessoal de apoio, professores”.

Quatro razões
Para o Todos Pela Educação, pelo menos quatro motivos implicam nos resultados. O primeiro que pode levar à desistência é a repetência. “Políticas de reprovação não resultam em melhoria da aprendizagem. Pelo contrário”, afirma Olavo Nogueira Filho.

Depois, vem a falta de interesse. Segundo ele, é difícil para os jovens enxergar sentido em continuar na escola. “Não significa que o jovem não entenda que a escola é importante, mas, ao fazer a comparação com as opções fora dela, muitas vezes, eles entendem que a escola não contribui para os planos futuros”, explica.

Como muitos acham melhor seguir para o mercado de trabalho, vem daí a terceira razão – especialmente nas regiões mais desfavorecidas do país. O número de jovens entre 10 e 17 anos que está fora da escola continua alarmante: passou de 2,2 milhões em 2005 no Brasil para 1,8 milhão em 2015.

O estudante João Marcelo Bezerra Neves, 17 anos, aluno do 3º ano do Colégio Thales de Azevedo, em Salvador, acha que o ensino é bom e aprova os projetos alternativos, mas critica a infraestrutura da escola, que acaba o desestimulando. “Já tive vários colegas que saíram, a turma muda bastante ao longo do ano, nem todo mundo que começa, termina. Alguns abandonam porque no trabalho têm o incentivo do dinheiro, e na escola não vejo quase incentivo nenhum. Vejo mais imposição, a gente acaba fazendo por obrigação, e não por gostar”.

“Há outro que não é o principal, mas aparece com relevância e atinge principalmente as jovens meninas. É a gravidez”, diz. Hoje, o percentual de meninas com idades entre 10 e 17 anos que têm filhos e só estudam é de 28%. Em 2005, eram 15,4%. Entre que não têm filhos, 89% só estudam.

Múltiplos espaços
De acordo com o subsecretário estadual da Educação, Nildon Pitombo, os resultados da Bahia refletem o sistema educacional brasileiro. Até 2009, não era obrigatório fornecer livros didáticos para o Ensino Médio ou para a Educação para Jovens Adultos, nem a universalização do ensino para crianças de 4 e 5 anos.

“Educar a juventude hoje exige um esforço muito maior do que cinco, dez, 15 anos atrás, por conta dos múltiplos espaços de ensino que existem fora da escola. Não é uma questão que a juventude rejeita a escola como muito se tem dito. É que as juventudes estão hoje submetidas a esse avanço das redes que fazem sistemas de educação funcionar. Nosso esforço hoje é conciliar essas coisas, trazer a cultura para dentro do currículo da escola”, diz ele, citando o exemplo da volta das feiras de ciências e dos festivais de arte.

Além disso, para estimular e ampliar a permanência dos estudantes na escola, o número de instituições em tempo integral passou de 66 para 93 na rede estadual este ano. Também foram criados, desde 2015, quatro Centros Juvenis de Ciência e Cultura. Em Salvador, ele funciona no Colégio Central e qualquer aluno matriculado na rede pode ir para lá no turno oposto e participar de atividades quer vão desde aulas de música à simulação de pilotagem. Outros quatro centros, inclusive em Salvador, devem ser inaugurados a partir do ano que vem.

Segundo ele, em 2001, o número de jovens que concluía o Ensino Médio na Bahia até os 19 não passava de 16%. “Essas são mostras do esforço das políticas públicas, que, de uma forma geral, agrupam um conjunto de ações que mostram a preocupação com a educação dos jovens”, diz.

Nas escolas particulares, os problemas sociais podem não ser frequentes, mas os professores precisam concorrer com algumas das mesmas dificuldades para atrair a atenção dos alunos. Além disso, também sofrem com uma desvalorização profissional que faz com que nem o piso nacional seja válido para a categoria.

“A rede privada precisa ser incluída como mais um meio de educação dos sistemas estadual e nacional de educação. Nós acreditamos e defendemos uma escola pública e gratuita, mas enquanto existir ensino privado, ele precisa ser regulado pelo estado, não pode ser abandonado atendendo apenas às demandas do mercado”, aponta a diretora do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Sinpro), Cristina Souto.

Número de alunos por turma caiu 8% em oito anos
Hoje, as escolas de ensino médio na Bahia têm menos alunos por turma do que há dez anos. A média de estudantes passou de 36,4 em 2007 para 28,3. Mas a queda pode não estar tão ligada à evasão escolar. O número de turmas aumentou 8,3% de 2007 para cá e ainda há a transição demográfica – o envelhecimento da população.

No caso das crianças de 4 a 5 anos, a discussão ainda é mais relacionada à existência de vagas. Em Salvador, segundo a subsecretária municipal da Educação, Rafaella Pondé, a rede municipal cresceu quase 50% em relação a 2012. “A gente já conseguiu incrementar 35 mil vagas. Houve ampliação e construção de novas creches, construção de novas salas nas unidades que já existiam na rede. E a gente tinha 30 convênios com creches e aumentamos para 92. É obvio que é difícil concretizar os 100%, mas o programa Agentes da Educação ajuda muito”, diz.