Prefeitura assume Mercado Modelo

Todos os dias, às 9h, os 263 comerciantes do Mercado Modelo  abrem as portas à espera de uma clientela nem sempre farta — o movimento forte, mesmo, é de dezembro até o Carnaval e em julho. Agora, quando começa a baixa estação, eles terão mais motivo para trabalhar diariamente: uma dívida de R$ 2 milhões, contraída pelos comerciantes e a associação que administra o local, que já precisa começar a ser paga até o dia 25.

No dia 2, a prefeitura assumirá a administração do Mercado Modelo, com o objetivo de reorganizar a gestão. Um acordo mediado pelo Ministério Público, através da promotora Rita Tourinho, definiu que o passivo será pago pelos permissionários. Segundo o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Modelo (Ascomm), Fausto Reis, a dívida será rateada proporcionalmente.

“Vai ser de acordo com um levantamento feito pela Receita Federal. Acredito que vá ser uns R$ 12 mil os boxes que pagam 100% do condomínio. Os de 50% podem chegar a uns R$ 6 mil e os de 75%, a R$ 8 mil. Estou fazendo uma estimativa, mas pode aumentar”, adiantou.

O artesão Deco Santos, 44 anos, disse que a dívida assustou. “Quando ficamos sabendo, todo mundo ficou preocupado. A gente não sabe como vai ser porque é muita inadimplência. O mercado estava abandonado, sem administração”, comentou. A família dele está no mercado desde a fundação, há 104 anos, quando a bisavó abriu uma loja.

Inadimplência
Como o débito está nas mãos dos permissionários, será aberta uma conta em nome da Ascomm, onde serão feitos os depósitos mensalmente. Conforme Rita Tourinho, todos os meses será feita uma prestação de contas tanto aos comerciantes quanto ao MP–BA. O débito poderá ser parcelado em, no máximo, seis vezes. Além de débitos trabalhistas, há uma dívida com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) — que não divulga o valor do débito — e cerca de R$ 400 mil a receber dos cerca de 60 comerciantes inadimplentes.

Agora que alguns já começaram a quitar, o número caiu para 35 a 40 devedores.Segundo Fausto Reis, o Mercado Modelo tem despesas mensais de R$ 110 mil a R$ 120 mil, incluindo água, energia, material de limpeza e manutenção. Mas a arrecadação não tem passado de R$ 80 mil. “É dívida em cima de dívida, porque o dinheiro não dá. Vai atrasando água e assim sucessivamente”, ilustrou.

Segundo a representante do Ministério Público, “houve uma oneração para a associação. Muitos permissionários deixaram de pagar o preço público (uma espécie de aluguel pago à prefeitura), houve uma má gestão de recursos, já que a associação não tinha nem como majorar o que era pago, e acabou por recolher valores menores do que o que era necessário”.

Ainda segundo Rita Tourinho, os permissionários inadimplentes têm até o dia 25 deste mês para quitar os débitos com condomínio, que varia de R$ 60 a R$ 390, junto à associação, e o preço público, que deve ser depositado na conta aberta pela associação.