Aumento de salário para STF, parlamentares e Presidência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17, o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Procurador-Geral da República e dos deputados e senadores. Caso o texto receba o aval do Senado Federal, esses cargos passarão a ganhar R$ 33.763 por mês.

Os deputados também chancelaram os novos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e de ministros de Estado, que a partir de 2015 receberão R$ 30.934,7 mensais, ou 15,76% a mais do que o valor atual (R$ 26.723,13). A matéria também precisa passar pelo Senado. O último reajuste para o comando do Executivo foi dado no final de 2010.

Os deputados e senadores recebiam mensalmente, também desde 2011, os mesmos R$ 26.723,13. Eles decidiram, no entanto, igualar seus salários aos da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal, cujos subsídios, que são o teto do funcionalismo público, estão hoje em R$ 29.462,25. A equiparação salarial é uma bandeira dos deputados, que atuam inclusive para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um “gatilho” para reajustar automaticamente os vencimentos dos congressistas sempre que os ministros do Supremo receberem um aumento.

Os deputados, no entanto, atenderam apenas parcialmente o pleito dos ministros do Supremo, que pediram inicial uma atualização maior, para R$ 35.919,05. De acordo com dados da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o impacto dos novos valores para 2015 é de, no mínimo, R$ 553,2 milhões no Orçamento da União. Esse cálculo, no entanto, não leva em conta o “efeito cascata” que a correção dos subsídios dos integrantes do Supremo Tribunal Federal causa nas carreiras nos Estados, uma vez que o salário dos ministros da Corte é o teto do funcionalismo público.

Depois de aprovarem os novos salários, os deputados também tentaram passar uma atualização salarial para os membros da Defensoria Pública da União. Mas, preocupado com o aumento de despesas diante da necessidade de ajuste nas contas públicas, o governo barrou a votação. Foi feito um acordo para voltar a debater a matéria no ano que vem.