Mutirões de Licenciamento: Prefeitura otimiza serviço prestado ao cidadão

Com o objetivo de otimizar o fluxo de processos, especialmente os referentes a empreendimentos, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), promove durante o mês de dezembro sempre aos sábados o Mutirão de Licenciamento. A atividade consiste em zerar os processos que estão em analise no órgão (Fila Única). No último sábado (13), a Seplan registrou 31 processos analisados, destes 12 foram finalizados (deferido/indeferido/liberado), o restante (19) tiveram a primeira análise realizada.

 Na primeira edição do Mutirão de Licenciamento, desenvolvida no sábado (6), a Seplan registrou mais de 153 processos com algum tipo de tramitação sendo: análise construção e habite-se (11 processos de construção analisados, 3 processos de habite-se analisados e 4 relatórios de vistoria elaborados); conclusão de processo de construção pela diretoria (10 processos concluídos e 7 processos despachados para destinos diversos); processos  de análise de orientação previa (AOP) 8 liberações e 2 AOPs encaminhada para a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (Semarh); análise de reparos gerais (5 processos deferidos); análise de viabilidade (25 processos físicos e 37 viabilidades); análise Departamento de Dados e Referências – DDR – (10 processos de parcelamento do solo, 5 processos analisados de contrapartida); processos finalizados pelo gabinete (13 deferidos e 2 indeferidos).

De acordo com a secretária da Seplan, Eliana Marback, os requerentes poderão contar com uma novidade implantada pela secretaria. “A partir de agora, o requerente já pode obter o modelo da placa de alvará diretamente no site da Seplan, mediante acesso à área restrita, com a senha informada no ato do protocolamento”, pontua.

Fila Única – O procedimento foi implantado no início da atual gestão, desde então, a Seplan passou a organizar e analisar os processos existentes no órgão conforme a data de cadastramento de cada um, de maneira que o atendimento às solicitações dos requerentes fosse criterioso e justo. A fila de análise dos processos está disponível no site da secreta