Prefeitura apresenta projeto de lei do Vida Nova com conjunto de ações sociais para atender 3,8 mil famílias em extrema pobreza

A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei que institui o programa Vida Nova como uma política pública permanente do Município. A iniciativa, voltada à redução das desigualdades sociais e à promoção da autonomia de famílias em situação de vulnerabilidade na capital baiana, estabelece um conjunto de medidas nas áreas de assistência social, saúde, educação, habitação, segurança alimentar e empregabilidade. O foco é alcançar 3,8 mil famílias consideradas mais pobres da cidade.

Para o desenvolvimento das ações, a gestão municipal elaborou o Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS), instrumento técnico desenvolvido pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), em parceria com a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com a finalidade de identificar, classificar e priorizar famílias mais vulneráveis.

Durante o lançamento da iniciativa, na sede da Sempre, no Comércio, o prefeito Bruno Reis classificou o Vida Nova como o maior programa social da história da cidade e afirmou que a Prefeitura investirá mais de R$ 60 milhões por ano.

“Criamos um índice para identificar quais são as famílias mais pobres da cidade, a partir do cruzamento de várias informações dos cadastros do município, do estado e da União. Serão atendidas de imediato 3,8 mil famílias, que vão usufruir de uma série de benefícios, como receber cartão de auxílio alimentação. Aquelas que moram de aluguel terão aluguel social e melhorias habitacionais pelo programa Morar Melhor. Além disso, serão ofertados cursos profissionalizantes. O objetivo é a progressão social”, afirmou o prefeito.

O prefeito destacou que o IVS será um instrumento fundamental para nortear a aplicação do Vida Nova. “Muitas vezes, o poder público não consegue identificar as pessoas que estão em situação de extrema pobreza. Mas, a partir dos investimentos em tecnologia, nós conseguimos mapear essas famílias para fazer políticas públicas mais eficientes para transformar, de verdade, a vida delas”, completou.

Índice – O programa Vida Nova é estruturado com base em dados do Cadastro Único e no novo Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS). O estudo considerou quatro dimensões principais para definir o grau de vulnerabilidade: perfil familiar, trabalho e renda, educação e condições de moradia. Entre os critérios avaliados estão desemprego, presença de crianças na primeira infância, pessoas com deficiência, idosos, insegurança alimentar e precariedade habitacional.

“Trabalhamos, de fato, para resolver as vulnerabilidades de Salvador, criando caminhos para melhorar a vida das pessoas e encarar a fundo os desafios. Isso mostra que essa gestão é diferenciada, é preparada e corajosa, que desbrava os problemas”, frisou a vice-prefeita Ana Paula Matos.

Foram analisadas 272.666 famílias cadastradas no CadÚnico, resultando na seleção inicial de 3.851 mil famílias classificadas como público crítico. O levantamento aponta que 92% dessas famílias vivem em situação de extrema pobreza, sobrevivendo com renda mensal per capita de até R$ 105.

Os dados também revelam o perfil social das famílias atendidas. A maioria dos responsáveis familiares é composta por mulheres e população negra, enquanto grande parte dos chefes de família está desempregada ou inserida em ocupações informais. O estudo identificou ainda vulnerabilidades severas ligadas à infância, moradia e acesso a políticas públicas.

Segundo o diagnóstico apresentado, 1.821 famílias nunca acessaram a rede de assistência social. O IVS também apontou déficit de infraestrutura básica em parte dos domicílios, incluindo residências sem banheiro, além de índices elevados de analfabetismo entre o público analisado.

O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, afirmou que o programa representa um grande passo no combate e superação da pobreza em Salvador. “Nós entendemos que a pobreza não é apenas a ausência de renda. Ela envolve falta de acesso a serviços públicos, segurança alimentar e habitação. Hoje, estamos lançando um programa estruturado, intersetorial, focalizado nas 3,8 mil famílias mais pobres da cidade”, disse.

Busca ativa – O programa prevê ainda acompanhamento contínuo das famílias durante dois anos. Para isso, a Prefeitura contará com cerca de 300 agentes do Vida Nova, responsáveis pela busca ativa e visitas domiciliares mensais.

“Cada agente irá acompanhar de 10 a 15 famílias, indo de porta em porta todos os meses para garantir que as crianças estejam matriculadas, que os pais retornem para os cursos de qualificação e para a Educação de Jovens e Adultos”, explicou Júnior Magalhães.

Ainda segundo o secretário, o programa foi estruturado ao longo de dois anos, com participação de dez secretarias municipais e protocolos específicos para o acompanhamento das famílias.

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